Estado confirma mais um ano sem ICMS a mais: Prefeitura pode viver nova crise se não cortar gastos

05/mar 04:34

Por Les Partisans

Embora a Prefeitura tenha alegado que houve disponibilidade de caixa da ordem de R$ 465 milhões ao longo de 2025, mesmo com a dívida crescendo 25% e os restos a pagar aumentando 80%, a vida real tratou logo de cobrar a conta para este ano: o Governo do Estado publicou os Índices de Participação dos Municípios para 2026 e Petrópolis, mais uma vez, terá um valor bem baixo: 1,12. Os números são semelhantes aos do ano passado e jogam luz, mais uma vez, sobre a necessidade de a Prefeitura realizar, enfim, um grande pacote de austeridade, cortando na própria carne. Isso era esperado no início do governo, depois do decreto de calamidade financeira e agora, no início do ano, mas, apesar dos anúncios realizados a cada novo estágio da crise, na prática, não se viu resultados significativos. A bola está com a gestão de Hingo Hammes: com pouco mais de 25% do mandato concluído, o grupo que controla a Prefeitura já tem à mão todas as informações sobre a situação orçamentária e teve tempo para identificar como tirar o município do caos e fazê-lo minimamente viável de novo.

Lições do passado precisam ser aprendidas

A novela do “ICMS a mais” começou em 2022, quando a gestão Bomtempo iniciou uma batalha judicial por conta do cálculo do ICMS fruto da GE Celma. Desde então, o município entrou na Justiça, chegou a vencer e gastar o dinheiro que recebeu, mas perdeu o direito, ainda de forma escalonada, em 2024. O primeiro ano de “penúria” irrestrita mesmo foi 2025, com índice baixo o ano todo. Se o cenário de terra arrasada já era conhecido no primeiro ano da gestão de Hingo, uma vez que o tema foi debatido inclusive na campanha eleitoral, agora ainda há menos justificativa para a falta de ação: o grupo que está à frente da Prefeitura tem acesso a todas as informações e sabe que é preciso fazer para a Prefeitura caber no orçamento. Mais um ano empurrando com a barriga e contando com a sorte de um dia voltar a ter o ICMS “gordo” não dá. É hora de adotar o lema de grandes empresas: enxugar para voltar a crescer.

Ficção e realidade

A Prefeitura precisa ser transparente com relação à situação fiscal. Apresentar uma disponibilidade de caixa de mais de R$ 465 milhões é absurdamente incompatível com a vida real de atrasos dos salários e a incerteza dos pagamentos de salários, a miríade de fornecedores sem receber e serviços públicos que vez ou outra engasgam – e engasgam feio – por falta de pagamento, como a questão do lixo. Se há uma penúria, o número não bate com o dinheiro em caixa. Se há dinheiro em caixa, não há porque sofrer tanto. Na vida real, não há uma terceira hipótese.

Cadeia produtiva

Aliás, com a crise financeira explodindo mais um ano e sem perspectiva de grande melhora, mais uma vez a cidade vai ter poucas entregas, como (ao menos espera-se) o Theatro Dom Pedro e a realização de eventos do setor turístico e de entretenimento. E, por mais que seja fácil (como é fácil entender a revolta) para o cidadão questionar uma “cidade falida que faz festa”, é bom para a economia que esses eventos aconteçam e é obrigação de quem trabalha no poder público fazer a sua roda girar. É um sinal de que pelo menos alguns pontos saem da letargia geral.

Tem, mas acabou

A base descentralizada do SAMU, solução criada para atender moradores das regiões mais distantes, é mais um serviço que já funciona à meia carga. No Vale das Videiras, a ambulância, designada para esse tipo de atendimento, é artigo de luxo: na grande maioria dos dias (papo de uns 60%, por baixo), só uma picape – que, por óbvio, não tem as mesmas características e serventia que uma ambulância – dá as caras na base.

Chegando ou saindo?

Quem passou pela sede da Defesa Civil com um olhar um pouquinho mais atento viu: a movimentação parecia quando a gente troca de casa. Era cadeira pra tudo que era lado, grande movimentação e uma picape… adesivada pela Emive, a empresa responsável pelo Cimop que parou de prestar o serviço por não receber da Prefeitura. Resta saber: eles estavam retirando o que faltava ou empresa e Prefeitura fumaram o cachimbo da paz?

Só na pressão

Não deixa de ser curioso notar: na terça, resolveram mexer nas cancelas que funcionam mas não descem o braço. Ontem, o movimento era com as câmeras do Cimop. Seja qual for o movimento, fica a sensação de que o governo é um Opala velho: só acelera se for empurrado.

Farinha pouca, meu pirão primeiro

A coisa ainda é tímida, mas já há uma briga forte entre cabos eleitorais e militantes “aguerridos” pela paternidade da UBS do Bingen, que, ao que parece, finalmente vai sair do papel. Mas a gente já vai logo avisando: a unidade pode ser até moderna, mas não vai fazer teste de DNA, não. Tem que ir no Ratinho mesmo.

Passou da hora

Vem em boa hora a decisão do juiz da 4ª Vara Cível, Jorge Martins, obrigando o Estado a construir uma Delegacia da Mulher por aqui. É inexplicável que a segunda maior cidade do interior, mais populosa e que exerce referência para a Região Serrana não tenha esse dispositivo. E mais inexplicável ainda que essa discussão esteja judicializada e não esteja em um planejamento de gestão do Estado.

Termina hoje o prazo para as inscrições do processo seletivo da Orquestra de Câmara do Palácio Itaboraí/Orquestra de Câmara da Fiocruz. A seleção já é no sábado, dia 7, no Palácio Itaboraí. As vagas disponíveis são para violino, viola de arco, violoncelo, contrabaixo acústico, flauta transversal e clarinete, todas para início imediato. Também haverá cadastro de reserva para todos os instrumentos. Não é exigido conhecimento prévio de música. O curso é gratuito e mais informações sobre como se inscrever podem ser obtidas no site:

Fonte  Tribuna de Petrópolis

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